Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Os membros dos conselhos da Criança e do Adolescentes e dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDCA e CMDPI) de São Gonçalo do Rio Abaixo passarão por “Capacitação para Fortalecimento dos Conselhos de Direitos” promovido pela Fundação Vale em parceria com a MMüller Desenvolvimento em Gestão Social. Os trabalhos serão realizados na Sala Multiuso do Centro Cultural dias 15, 16 e 17 de abril.
O objetivo da capacitação é contribuir com o fortalecimento da gestão e atuação dos Conselhos de Direitos nas políticas públicas. Entre os temas abordados, estão os processos de regularização, planejamento, utilização dos recursos dos Fundos, repasses às Organizações da Sociedade Civil, monitoramento da execução dos recursos, transparência e prestação de contas.
O Programa Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, iniciativa da Fundação Vale visa o melhor aproveitamento dos recursos incentivados da Vale para Fundos da Criança e Adolescente e Fundos do Idoso e já ofereceu formações e assessoria técnica para mais de 100 municípios.