13/09/2023

Chamamento Público MROSC

Justificativa de dispensa de chamamento público

Dispensa nº. 003/2023 - Processo nº. 0222.0064.2023.01. Justificativa de dispensa de chamamento público conforme disposto no art. 30, inciso VI da Lei nº. 13.019/2014.

06/09/2023

Chamamento Público MROSC

Justificativa de dispensa de chamamento público

Dispensa nº. 002/2023 - Processo nº. 0206.0059.2023.01. Justificativa de dispensa de chamamento público conforme disposto no art. 30, inciso VI da Lei nº. 13.019/2014.

07/08/2023

Chamamento Público MROSC

Retificação de Edital CMDCA N° 001/2023

Prorrogação das inscrições.

07/08/2023

Chamamento Público MROSC

Retificação de Edital CMDCA N° 002/2023

Atualização das etapas da fase de seleção.

07/07/2023

Chamamento Público MROSC

Edital de Chamamento Público CMDCA nº. 001/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, por intermédio do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO GONÇALO – CMDCA, torna público a abertura do processo de seleção de propostas de organizações da sociedade civil – OSC visando a cooperação mútua para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A OSC pode solicitar os ANEXOS I, II e III em formato .doc pelo e-mail: gestaodeconvenios@saogoncalo.mg.gov.br.

17/03/2023

Chamamento Público MROSC

Justificativa de inexigibilidade de chamamento público

Inexigibilidade nº. 001/2023 - Processo 0201.0055.2023.01. Justificativa de inexigibilidade de chamamento público conforme disposto no art. 32, da Lei 13.019/2014

31/01/2023

Chamamento Público MROSC

Justificativa de dispensa de chamamento público

Dispensa nº. 001/2023 - Processo nº. 0207.0051.2023.01 Justificativa de dispensa de chamamento público conforme disposto no art. 30, inciso VI da Lei nº. 13.019/2014.

02/12/2022

Chamamento Público MROSC

Justificativa de dispensa de chamamento público

Dispensa nº. 003/2022 - Processo nº. 0209.0007.2022.01; Justificativa de dispensa de chamamento público conforme disposto artigo 30, inciso Vi da Lei nº. 13.019/2014.

20/10/2022

Chamamento Público MROSC

Justificativa de inexigibilidade de chamamento público

Inexigibilidade nº. 002/2022 - Processo 0216.0005.2022.01; Justificativa de inexigibilidade de chamamento público conforme disposto no art. 32, da Lei 13.019/2014.

31/03/2022

Chamamento Público MROSC

Justificativa de inexigibilidade de chamamento público

Inexigibilidade nº. 001/2022 - Processo 0201.0003.2022.01; Justificativa de inexigibilidade de chamamento público conforme o disposto no art. 32 , da lei 13.019/2014.