Data |
Categoria |
Assunto |
Resumo |
Detalhes |
03/05/2023 |
Convênios |
4° Termo Aditivo - Minha Casa Minha Vida 48756305 |
Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução
do Trabalho Social no empreendimento denominado SÃO GONÇALO I. |
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03/05/2023 |
Convênios |
4° Termo Aditivo - Minha Casa Minha Vida 48559216 |
Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução
do Trabalho Social no empreendimento denominado SÃO GONÇALO |
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01/03/2023 |
Convênios |
Termo de Cessão PMMG |
Uso de abrigo e infraestrutura de torre de transmissão situada na Rua Acre, s/n, Patrimônio. |
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02/01/2023 |
Convênios |
Contrato de Rateio 001/2023 |
Rateio dos recursos financeiros necessários a realização das
despesas de custeio do ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil,
obrigações patronais, matérias de consumo, matérias permanentes e outros
serviços de terceiros – pessoa física e jurídica -, assim como outras despesas
de manutenção da estrutura administrativa do Consorcio. |
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02/01/2023 |
Convênios |
7° Termo Aditivo AMIG 007/2017 |
Pagar a contribuição mensal prevista no art. 23 do estatuto da AMIG. |
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02/01/2023 |
Convênios |
Convênio AMEPI |
Cooperação mútua entre as partes visando promover a ampliação e fortalecimento da capacidade econômica, social, política e administrativa do MUNICIPIO mediante a prestação de assistência técnica nas áreas de atuação da AMEPI conforme previsto em seu estat |
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28/12/2022 |
Convênios |
Contrato de Comodato de Bem Móvel 185/2022 |
Conjunção de esforços entre os participantes, visando a cedência de 1 veículo automotor, por parte do COMODANTE para o COMODATÁRIO, em atendimento ao que deliberado em reunião extraordinária, com o objetivo de se manter o SETS (SISTEMA ESTADUAL DE TRANSP |
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27/12/2022 |
Convênios |
Contrato de Rateio CISCEL 212/2022 |
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do CISCEL, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, contribuições, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros – pessoa f |
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21/12/2022 |
Convênios |
Convênio de saída N° 126100299/2022/SEE |
Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino. |
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28/11/2022 |
Convênios |
1º Aditivo ao Convênio PMMG 121/2021 |
Prorrogação do prazo e modificação do plano de trabalho para aquisição de repetidora de sinal digital para comunicação de rádio e viaturas. |
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