Formalizar as condições de concessão de estágio a 2 (dois) estudantes regularmente matriculados em ensino de graduação ou pós-graduação, pelo Município para estagiar junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Bárbara.

Constitui objeto do presente Termo Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/12/2024.

Constitui objeto do presente Termo Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/12/2024

Regulamentar a adesão do MUNICÍPIO à AMIG de maneira a propiciar à AMIG mecanismos para a sua atuação na defesa dos interesses do MUNICÍPIO em decorrência da exploração de recursos minerais em seu território, representando o MUNICIPIO judicial ou extrajudicialmente em todos as ações concernentes à execução deste.

O acréscimo do valor do contrato de rateio n°142/2023 referente ao custeio da casa de apoio do CISCEL.

A conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a Construção da Escola Municipal de Pacas.

A implementação do programa Cidades do Futuro junto ao município, por meio do acesso a soluções tecnológicas para a digitalização de serviços e processos, ao pacote normativo para estímulo local à inovação, do apoio para o amadurecimento da maturidade municipal em cidades inteligentes e da assistência para o incentivo ao ecossistema local de inovação

A conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a absorção de demanda de 259 alunos do Ensino Fundamental anos finais da EE. Desembargador Moreira dos Santos pelo Município de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 07/2023, do Ministério da Educação e Ministério da Fazenda de 29/12/2023, Portaria FNDE nº 109 de 08 de fevereiro de 2024, Resolução FNDE nº 02 de 10 de março de 2023, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito.

O presente protocolo de intenções tem como objeto a conjugação de esforços estre os seus participantes visando a cooperação para o gerenciamento do destino final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e provenientes dos estabelecimentos de saúde.

Conjugação de esforços entre o Município e a EMATER-MG, visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural do município.