03/05/2023

Convênios

4° Termo Aditivo - Minha Casa Minha Vida 48756305

Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado SÃO GONÇALO I.

03/05/2023

Convênios

4° Termo Aditivo - Minha Casa Minha Vida 48559216

Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado SÃO GONÇALO

01/03/2023

Convênios

Termo de Cessão PMMG

Uso de abrigo e infraestrutura de torre de transmissão situada na Rua Acre, s/n, Patrimônio.

02/01/2023

Convênios

Contrato de Rateio 001/2023

Rateio dos recursos financeiros necessários a realização das despesas de custeio do ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, matérias de consumo, matérias permanentes e outros serviços de terceiros – pessoa física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consorcio.

02/01/2023

Convênios

7° Termo Aditivo AMIG 007/2017

Pagar a contribuição mensal prevista no art. 23 do estatuto da AMIG.

02/01/2023

Convênios

Convênio AMEPI

Cooperação mútua entre as partes visando promover a ampliação e fortalecimento da capacidade econômica, social, política e administrativa do MUNICIPIO mediante a prestação de assistência técnica nas áreas de atuação da AMEPI conforme previsto em seu estat

28/12/2022

Convênios

Contrato de Comodato de Bem Móvel 185/2022

Conjunção de esforços entre os participantes, visando a cedência de 1 veículo automotor, por parte do COMODANTE para o COMODATÁRIO, em atendimento ao que deliberado em reunião extraordinária, com o objetivo de se manter o SETS (SISTEMA ESTADUAL DE TRANSP

27/12/2022

Convênios

Contrato de Rateio CISCEL 212/2022

Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do CISCEL, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, contribuições, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros – pessoa f

21/12/2022

Convênios

Convênio de saída N° 126100299/2022/SEE

Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino.

28/11/2022

Convênios

1º Aditivo ao Convênio PMMG 121/2021

Prorrogação do prazo e modificação do plano de trabalho para aquisição de repetidora de sinal digital para comunicação de rádio e viaturas.