A conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a Construção da Escola Municipal de Pacas.

A implementação do programa Cidades do Futuro junto ao município, por meio do acesso a soluções tecnológicas para a digitalização de serviços e processos, ao pacote normativo para estímulo local à inovação, do apoio para o amadurecimento da maturidade municipal em cidades inteligentes e da assistência para o incentivo ao ecossistema local de inovação

A conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a absorção de demanda de 259 alunos do Ensino Fundamental anos finais da EE. Desembargador Moreira dos Santos pelo Município de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 07/2023, do Ministério da Educação e Ministério da Fazenda de 29/12/2023, Portaria FNDE nº 109 de 08 de fevereiro de 2024, Resolução FNDE nº 02 de 10 de março de 2023, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito.

O presente protocolo de intenções tem como objeto a conjugação de esforços estre os seus participantes visando a cooperação para o gerenciamento do destino final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e provenientes dos estabelecimentos de saúde.

Conjugação de esforços entre o Município e a EMATER-MG, visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural do município.

Cessão pelo Município a EMATER, sem ônus para a funcionária, para prestar serviços de secretária no Escritório Local de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.

O presente contrato tem por objeto a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados aos custos administrativos e de gestão associada dos seguintes serviços: Programa de Manutenção dos Serviços do Castra móvel; Programa de Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública; Todos os serviços vinculados à administração pública como licitações compartilhadas para prestação de serviços e compras públicas, cursos de aperfeiçoamento.

A cedente, sendo legitima proprietária do imóvel abaixo discriminado, cede à CESSIONÁRIA, sem ônus para esta, para uso exclusivo de instalação de seu escritório.

O presente convênio tem como objeto a cooperação mútua entre as partes visando promover a ampliação e fortalecimento da capacidade econômica, social, política e administrativa do MUNICÍPIO mediante a prestação de assistência técnica nas áreas de atuação da AMEPI conforme previsto em seu estatuto social, tendo por finalidade precípua o desenvolvimento da cooperação municipalista.

A conjugação de esforços dos partícipes no sentido do desenvolvimento das ações relacionadas ao projeto de caráter transitório do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones", como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.