Data |
Categoria |
Assunto |
Resumo |
Detalhes |
02/10/2023 |
Convênios |
Convênio SEBRAE 001/2023 |
Constitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços e a cooperação para a realização em parceria do Projeto ‘‘Desenvolvimento e Fortalecimento dos Pequenos Negócios de São Gonçalo do Rio Abaixo 2023/2024 – Fomenta São Gonçalo’’, com a finalidade de dinamizar a capacitação de grupos numa abordagem multissetorial, focada no desenvolvimento econômico, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, através do atendimento aos pequenos negócios, empreendedores do território e potenciais empresários, por meio da realização de capacitações e consultorias gerenciais (intervenção e orientação), seminários – casos de sucesso, oportunidade de negócios e sala do empreendedor, além de instrução para solicitação de credito orientado, conforme Plano de Trabalho. |
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11/09/2023 |
Convênios |
2° Aditivo ao Convênio PMMG 121/2021 |
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da orem pública do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. |
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08/08/2023 |
Convênios |
5º Aditivo ao Convênio de Cooperação - COGEMAS/MG |
Prazo de Vigência |
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20/07/2023 |
Convênios |
9° Termo de Aditivo AMIG 007/2017 |
Disciplinar o repasse, à AMIG, pelo Município. |
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17/07/2023 |
Convênios |
1° Aditivo CBMMG |
Adequar os valores da cláusula quarta e incluir itens no plano de trabalho do Convênio 05/20 para o fiel cumprimento do mesmo;
Alterar dotações orçamentárias;
Substituir a autoridade representante do município de São Gonçalo do Rio Abaixo de Antônio Carlos Noronha Bicalho para Raimundo Nonato de Barcelos.
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03/05/2023 |
Convênios |
4° Termo Aditivo - Minha Casa Minha Vida 48756305 |
Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução
do Trabalho Social no empreendimento denominado SÃO GONÇALO I. |
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03/05/2023 |
Convênios |
4° Termo Aditivo - Minha Casa Minha Vida 48559216 |
Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução
do Trabalho Social no empreendimento denominado SÃO GONÇALO |
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01/05/2023 |
Convênios |
Contrato de Rateio 024/2023 CIS-URG |
Repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do CIS-URG MÉDIO PIRACICABA englobando as despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência no Médio Piracicaba, à população do Município Contratante. |
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01/03/2023 |
Convênios |
Termo de Cessão PMMG |
Uso de abrigo e infraestrutura de torre de transmissão situada na Rua Acre, s/n, Patrimônio. |
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02/01/2023 |
Convênios |
Contrato de Rateio 001/2023 |
Rateio dos recursos financeiros necessários a realização das
despesas de custeio do ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil,
obrigações patronais, matérias de consumo, matérias permanentes e outros
serviços de terceiros – pessoa física e jurídica -, assim como outras despesas
de manutenção da estrutura administrativa do Consorcio. |
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