Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc
Publicado em 17/09/2020 09:40 - Atualizado em 05/11/2021 16:18
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Cultura torna público o Edital de Premiação Artística e Cultural. O mesmo dá continuidade ao Decreto nº 226 publicado anteriormente e tem caráter emergencial referente a recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc nº14.017. O valor previsto é de aproximadamente R$80 mil. As inscrições vão da data da publicação até o dia 12 de novembro. As propostas podem ser voltadas para as áreas de música, literatura, teatro, circo, artes visuais, dança, gastronomia, artesanato, folclore, cultura popular, contação de história, entre outras linguagens artísticas.
Lei 14.017/2020 - Lei ALdir Blanc
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm
Lei 14.036/2020 - Altera a lei 14.017/2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14036.htm
Decreto de regulamentação - Decreto 10.464
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10464.htm
por Assessoria de Comunicação