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Ouvidoria
COVID-19
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OuvidoriaTermo de Fomento
| Entidade | Associação Comunitária e Cultural do Bairro Santa Efigênia |
| CNPJ | 11.164.136/0001-53 |
| Unidade | Secretaria de Cultura |
| Instrumento | Termo de Fomento |
| Data da assinatura | 03/10/2023 |
| Data de início | 27/10/2022 |
| Data limite para prestação de contas | 04/04/2024 |
| Data de termino | 31/12/2023 |
| Prazo para analise da prestação de contas final | 180 |
| Número/Ano | 002/2022 |
| Período previsto para prestação de contas | Semestral /2023 |
| Valor inicial | R$ 22.500,00 |
| Objeto | Promover medidas de salvaguardas da manifestação artística agregada à folia de reis, atuando como um instrumento de interface entre diferentes grupos e suas músicas, danças e performances. |
| Dispensa e inexigibilidade | Base legal art. 32, da Lei nº. 13.019/2014. Link a publicação: https://www.saogoncalo.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Justificativa_de_inexigibilidade_de_chamamento_publico?cdLocal=2&arquivo={86CEBBCD-A0C6-ECDA-DE1D-25ADB44CEDCD}.pdf |
| Anexo | Anexo |
Anexos
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Descrição Arquivo Plano de trabalho - Aprovado pela unidade gestora. Ver arquivo
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