Termo de Fomento
Entidade | Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo |
CNPJ | 01.644.631/0001-06 |
Unidade | Secretaria de Governo |
Instrumento | Termo de Fomento |
Data da assinatura | 24/03/2023 |
Data de início | 01/03/2023 |
Data limite para prestação de contas | 28/05/2024 |
Data de termino | 28/02/2024 |
Prazo para analise da prestação de contas final | 180 |
Número/Ano | 001/2023 |
Período previsto para prestação de contas | Trimestral |
Valor inicial | R$ 93.400,44 |
Objeto | Promover a cultura, entretenimento e informação no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, dando preferência as atividades com finalidades culturais, educativas, esportivas e informativas em benefício da população são-gonçalense. |
Dispensa e inexigibilidade | Base legal, art. 31, da Lei 13.019/2014. Link da publicação: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://saogoncalo.mg.gov.br/arquivos/download/104502202304041.pdf |
Anexos
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Descrição Arquivo Plano de Trabalho Ver arquivo Termo de Fomento Ver arquivo
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