e-Sic
Ouvidoria
COVID-19
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OuvidoriaTermo de Fomento
| Entidade | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
| CNPJ | 02.639.063/0001-18 |
| Unidade | Secretaria Municipal de Saúde |
| Instrumento | Termo de Fomento |
| Data da assinatura | 19/09/2023 |
| Data de início | 30/09/2023 |
| Data limite para prestação de contas | 31/03/2026 |
| Data de termino | 31/12/2025 |
| Prazo para analise da prestação de contas final | 180 |
| Número/Ano | 005/2023 |
| Período previsto para prestação de contas | Mensal |
| Valor inicial | R$ 1.125.760,48 |
| Objeto | Estabelecer uma parceria entre as partes, em regime de mútua cooperação, mediante ao fomento de atividades que visam promover a saúde da população são-gonçalenses diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo), Transtornos do Neurodesenvolvimento, Síndromes (não progressivas ou progressivas da infância), por meio de uma equipe multidisciplinar. |
| Dispensa e inexigibilidade | Não é o caso. |
| Anexo | Termo de Fomento 005/2023 |
Anexos
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Descrição Arquivo Termo de Fomento 005/2023 Ver arquivo Plano de Trabalho Ver arquivo 1º apostilamento ao TF 005/2023 Ver arquivo
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