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Ouvidoria
COVID-19
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OuvidoriaTermo de Colaboração
| Entidade | Associação de Assistência Social de São Gonçalo do Rio Abaixo |
| CNPJ | 08.531.528/0001-07 |
| Unidade | Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social |
| Instrumento | Termo de Colaboração |
| Data da assinatura | 25/02/2022 |
| Data de início | 26/02/2022 |
| Data limite para prestação de contas | 31/03/2023 |
| Data de termino | 31/12/2022 |
| Prazo para analise da prestação de contas final | 180 |
| Número/Ano | 002/2022 |
| Período previsto para prestação de contas | Mensal /2022 |
| Valor inicial | R$ 3.842.155,38 |
| Objeto | Serviço de amparo às famílias em estado de vulnerabilidade social do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. |
| Dispensa e inexigibilidade | Base legal art. 32, da Lei nº. 13.019/2014. Link a publicação: https://www.saogoncalo.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Justificativa_de_dispensa_de_chamamento_publico?cdLocal=2&arquivo={DD80ECE8-5ABE-ACAD-B156-BCED7E2ACD34}.pdf |
| Anexo | Anexo |
Anexos
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Descrição Arquivo Plano de trabalho - Aprovado pela unidade gestora. Ver arquivo Apostilamento - 1º Apostilamento ao TC n. 002/2022 Ver arquivo Apostilamento - 2º Apostilamento ao TC n. 002/2022 Ver arquivo
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