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Ouvidoria
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OuvidoriaTermo de Colaboração
| Entidade | Associação Bem Viver da Terceira Idade de São Gonçalo do Rio Abaixo |
| CNPJ | 07.993.676/0001-72 |
| Unidade | Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social |
| Instrumento | Termo de Colaboração |
| Data da assinatura | 08/02/2022 |
| Data de início | 01/02/2022 |
| Data limite para prestação de contas | 31/05/2023 |
| Data de termino | 31/01/2023 |
| Prazo para analise da prestação de contas final | 180 |
| Número/Ano | 001/2022 |
| Período previsto para prestação de contas | Mensal /2022 |
| Valor inicial | R$ 133.669,60 |
| Objeto | Serviço de promoção da autonomia, integração e participação do idoso na sociedade através da realização de oficinas diversas. |
| Dispensa e inexigibilidade | Conforme art. 32, da Lei nº. 13.019/2014. Link: https://www.saogoncalo.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Justificativa_de_dispensa_de_chamamento_publico?cdLocal=2&arquivo={E3AAC8D3-0ED8-5D5B-AAC0-ADDBDADEEC6E}.pdf |
| Anexo | Anexo |
Anexos
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Descrição Arquivo Plano de trabalho - Aprovado pela unidade gestora. Ver arquivo Apostilamento - 2º Apostilamento ao TC n. 001/2022 Ver arquivo Apostilamento - 1º Apostilamento ao ao TC n. 001/2021 Ver arquivo Termo de Colaboração - Nº. 001/2022 Ver arquivo 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 0 001/2022 Ver arquivo
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