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Ouvidoria
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OuvidoriaTermo de Colaboração
| Entidade | Associação de Assistência Social de São Gonçalo do Rio Abaixo |
| CNPJ | 08.531.528/0001-07 |
| Unidade | Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social |
| Instrumento | Termo de Colaboração |
| Data da assinatura | 29/12/2022 |
| Data de início | 03/01/2023 |
| Data limite para prestação de contas | 30/03/2024 |
| Data de termino | 31/12/2023 |
| Prazo para analise da prestação de contas final | 180 |
| Número/Ano | 003/2022 |
| Período previsto para prestação de contas | Mensal /2023 |
| Valor inicial | R$ 4.533.993,63 |
| Objeto | Serviço de amparo ás famílias em estado de vulnerabilidade social do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. |
| Dispensa e inexigibilidade | Base legal art. 30, inciso VI da Lei nº. 13.019/2014. Link da publicação: https://www.saogoncalo.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Justificativa_de_dispensa_de_chamamento_publico?cdLocal=2&arquivo={AADAB6D2-4243-B6CE-DDC2-1306783CD65C}.pdf |
| Anexo | Termo de Colaboração 003/2022 |
Anexos
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Descrição Arquivo Termo de Colaboração - TC003/2022 Ver arquivo Plano de trabalho - Aprovado pela unidade gestora. Ver arquivo 1º apostilamento ao TC 003/2022 Ver arquivo 2º apostilamento ao TC 003/2022 Ver arquivo 3º apostilamento ao TC 003/2022 Ver arquivo 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 003/2022 Ver arquivo
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